A equipe de implantação do Processo Administrativo Eletrônico (PAe) do Conselho Federal de Medicina (CFM) esteve no Conselho Regional de Medicina do Conselho Federal de Medicina (CRM-AP) nos dias 15 e 16 de abril para implantação do Processo Administrativo Eletrônico (PAe) na autarquia. Durante dois dias, funcionários e conselheiros do CRM-AP passaram por treinamento para utilizarem o sistema.
Instituído pelo CFM, por meio da Resolução CFM nº 2.234/2019, o sistema regulamenta a tramitação eletrônica de processos e procedimentos administrativos no âmbito do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina. De acordo com o assessor de Tecnologia da Informação do CFM, Luiz Ricardo todas as partes podem acompanhar o andamento dos processos e sindicâncias. “O profissional pode acessar o sistema utilizando seu certificado digital. Após realizar o cadastro, ele deve solicitar a habilitação no processo, anexando os documentos necessários para identificação e validação nos autos. Os advogados, por exemplo, também poderão peticionar diretamente pelo sistema e anexar documentos de forma prática e segura”, explica Luiz Ricardo.
De acordo com o corregedor do CRM-AP, Dr. Edward Eyi Foster a conferência e validação dos trâmites permanecem com base no Código de Processo Ético-Profissional. Também acrescenta que a implantação do PAe representa uma mudança significativa na cultura organizacional, marcando a transição para uma nova realidade 100% digital. “Com a digitalização completa dos processos e procedimentos administrativos, espera-se mais agilidade, segurança, transparência e eficiência nas rotinas internas, promovendo uma gestão mais moderna e alinhada às necessidades atuais da administração pública”, destaca o corregedor do CRM-AP.
Para a coordenadora do setor de processos do CRM-AP, Joana Martins, a implantação do PAe trará avanços importantes para a condução dos nossos processos. Com o sistema, a comunicação com as partes envolvidas — sejam denunciantes, denunciados ou seus procuradores — será mais ágil e eficiente. Além disso, a tramitação eletrônica proporcionará maior celeridade na troca de informações e na resolução dos processos, contribuindo para uma gestão mais moderna e transparente*.
Para a coordenadora do setor de processos do CRM-AP, Joana Martins, a implantação do PAe trará avanços importantes para a condução dos procedimentos. “Com o sistema, a comunicação com as partes envolvidas — sejam denunciantes, denunciados ou seus procuradores — será mais ágil e eficiente. Além disso, a tramitação eletrônica proporcionará maior celeridade na troca de informações e na resolução das demandas processuais, contribuindo assim para uma gestão mais moderna e eficaz. Além de representar um avanço sustentável, eliminando o uso de papel”, ressalta a coordenadora.
Em nome do Conselho Regional de Medicina do Amapá, o presidente do CRM-AP, Dr. Eduardo Monteiro de Jesus agradeceu à equipe de implantação do PAe, que esteve no Amapá contribuindo de forma essencial para esse importante avanço na modernização dos processos administrativos. “Agradecemos aos servidores Luiz Ricardo, Tiago Teles, Flávia Casimiro, Jaqueline Chaves e Eduardo Freitas pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação durante toda a etapa de implantação. A presença e o apoio técnico foram fundamentais para tornar essa nova realidade 100% digital possível no CRM-AP*.”
O Processo Administrativo eletrônico (PAe) pode ser acessado por meio do endereço: https://ap.pae.cfm.org.br .
O Sistema deve ser implementados até o final deste semestre.