O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá (CRM-AP), a convite do Ministério Público do Amapá (MP-AP), voltou a fiscalizar o Hospital de Emergência Oswaldo Cruz, em Macapá – AP e o novo anexo. Desde 2022 as instituições vêm realizando vistorias e emitindo recomendações. A principal preocupação é com o procedimento de transferência dos pacientes do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz, em Macapá – AP para o novo anexo.
O presidente do CRM-AP, Dr. Eduardo Monteiro de Jesus explica que a vistoria é um acompanhamento dos problemas identificados no dia 26 de outubro de 2022 (VEJA), quando o Conselho emitiu recomendações ao Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), órgão administrativo da unidade, objetivando a ampliação de leitos. Na época, a direção do HE/ IBGH informou que ampliou o número de leitos de 40 para 86. Apesar do informe, a realidade detectada em dezembro de 2022 em nova fiscalização ainda era de corredores superlotados (VEJA).
EMBATES CONTRATUAIS ENTRE AS DUAS UNIDADES QUE COMPÕEM O HE
Nessa quinta-feira (02/03), a equipe de fiscalização constatou que a maioria dos pacientes internados no novo anexo ainda permanece com perfil de baixa complexidade. São pacientes que deveriam ser atendidos em unidades básicas de saúde. O CRM-AP vai ressaltar mais uma vez, por meio de recomendação e relatório, a necessidade do atual anexo ser utilizado de forma mais eficiente. “A nova estrutura precisa prestar assistência nos casos de Urgência ou Emergência. Não é admissível selecionar os pacientes que não estão graves para internar no novo anexo”, enfatizou o presidente do CRM-AP.
Observa-se que apesar de mais organizado e climatizado, o HE ainda persiste com pacientes pelos corredores. O que preocupa o Conselho devido as chances de contaminação por doenças transmissíveis ou síndromes respiratórias. O risco para pacientes com outras patologias e para os funcionários, que atuam no Hospital, seria amenizado com a reativação do Centro de Doenças Transmissíveis (CDT).
ENFERMARIA DE CARDIOLOGIA
A enfermaria de cardiologia do HE também preocupa as instituições. O espaço tem oito leitos, sete são utilizados para pacientes que estão internados, aguardando transferência para o Hospital de Clínica Dr. Alberto Lima (HCAL), onde existem apenas quatro leitos de cardiologia (dois femininos e dois masculinos). Segundo o presidente do CRM-AP, que também atua como cardiologista no HE, o oitavo leito do Hospital de Emergência é destinado para pacientes com infarto agudo do miocárdio. “São pacientes que a gente tem que administrar medicação, como trombolítico e monitorar. Seria necessária uma sala para esses casos, com todo o apoio para uma situação emergencial, como por exemplo, parada cardíaca. Por isso, é importante um desfibrilador e um eletrocardiógrafo”, explicou Dr. Eduardo Monteiro.
Atualmente, o HE possui apenas um desfibrilador para toda a unidade. O aparelho é de fundamental importância para detectar arritmias, infarto do miocárdio, patologias coronarianas, entre outros diagnósticos.
De acordo com o manual de fiscalização padronizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a unidade hospitalar deveria ter uma enfermaria masculina e outra feminina, mas no local há homens e mulheres compartilhando o mesmo espaço. Não há biombos ou cortinas para garantir o mínimo de privacidade aos pacientes.
CENTRO DE TRATAMENTO DE QUEIMADOS DO HE
A fiscalização também retornou ao Centro de Tratamento de Queimados do HE, que vem sendo acompanhado pelas instituições desde 2021. A maioria dos problemas persiste. A enfermaria continua com seis leitos, sem distinção entre adulto, adolescente, mulher ou homem. Além de ser enfermaria única, não há biombos ou cortinas entre os leitos para garantir a privacidade.
A sala de curativos chamou atenção da equipe de fiscalização, pois o local não possui pia para realizar a higienização das mãos, e estava sem refrigeração e exaustor. As lixeiras estavam abertas e sem pedais.
Além do presidente do CRM-AP, participaram da fiscalização, os conselheiros Dra. Melissa D’ Almeida, Dr. William Rodrigues. Os titulares da 1ª e 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública do Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotores de Justiça Wueber Penafort e Fábia Nilci e o titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Probidade Administrativa e das Fundações Anderson Batista.
O CRM-AP vai enviar relatório com as constatações e recomendações para o Conselho Federal de Medicina, Secretaria de Estado da Saúde (SESA), Ministérios Públicos Federal e Estadual, Responsável Técnico do HE e do IBGH e para o Ministério Público do Trabalho.